Processo 248400/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 09:57
Autuado em 06/05/2010 09:57
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2936/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2936/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013 Acórdão   2936/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES - LARANJEIRAS DO SUL
Interessado IVANIRA QUEVEDO DA SILVA
Interessado IZAIAS AMARAL DAS NEVES
Interessado MIRIAN MARIA KUNRATH

Juntadas
DataDescrição
28/10/2013 16:37 do Protocolo 767860/13
24/10/2013 16:22 do Protocolo 761021/13
09/01/2013 14:38 AR do ofício ODL - 320/12 - DP
30/03/2012 07:30 do Protocolo nº 17123-5/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
29/03/2012 12:54 Juntada de AR ofício 594/12-OCN-DAT
14/03/2012 14:16 Juntada de AR oficio 593/12-OCN-DAT
18/07/2011 13:06 Juntada de AR ofício 122/11-OCN-DP
14/07/2011 13:00 Juntada de AR oficio 121/11-OCN-DP
07/12/2010 09:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965758BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/12/2012 Ofício de Diligência   320/ 2012  12/04/2013
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   121/ 2011  16/11/2011
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   122/ 2011  16/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2760/2013
12/08/2013 701 Acórdão nº 2936/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 2856/2012
12/04/2012 381 Despacho Processual Diverso nº 685/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 126/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1166/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2013 14:07 DP  
12/11/2013 08:23 DEX Informação nº 4274/2013 -
08/11/2013 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 2249/2013 -
06/11/2013 10:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 439/2013 -
29/10/2013 13:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2760/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 867/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 184/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Instrução de Cobrança nº 868/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Instrução de Cobrança nº 869/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Instrução de Cobrança nº 873/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Informação nº 3218/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Informação nº 3229/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Instrução nº 592/2013 -
09/09/2013 11:06 DEX Instrução nº 600/2013 -
14/08/2013 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2013 -
13/08/2013 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 754/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Acórdão nº 2936/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 750/2013 -
07/06/2013 09:19 GCCMNS  
05/06/2013 17:52 SMPjTC Parecer nº 7767/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Não devolução do saldo da transferência voluntária ou a comprovação da sua utilização. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/02/2013 16:19 DAT Instrução nº 1611/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO DEVOLUÇÃO DO SALDO DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU A COMPROVAÇÃO DA SUA UTILIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
19/12/2012 10:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 601/2013 -
19/12/2012 10:24 DP Ofício de Diligência nº 320/2012 -
14/12/2012 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2856/2012 -
23/11/2012 13:02 SMPjTC Parecer nº 20002/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/04/2012 10:47 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 286/2012 -
10/04/2012 10:47 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 287/2012 -
10/04/2012 10:47 DAT Instrução nº 6059/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/04/2012 07:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 685/2012 -
29/03/2012 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 791/2012 -
05/03/2012 17:05 DP  
05/03/2012 15:14 DAT  
29/02/2012 10:41 DP  
25/02/2012 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 593/2012 -
25/02/2012 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 594/2012 -
24/02/2012 08:49 DP Informação nº 1259/2012 -
23/02/2012 10:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 388/2012 -
02/02/2012 09:17 DP Informação nº 1212/2012 -
01/02/2012 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 239/2012 -
30/01/2012 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 126/2012 -
07/10/2011 14:37 DAT Instrução nº 459/2012 - Concessão de Contraditório.
13/06/2011 10:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 102/2011 -
13/06/2011 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 121/2011 -
13/06/2011 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 122/2011 -
03/06/2011 10:09 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 28/2011 -
03/06/2011 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1166/2011 -
20/09/2010 11:49 DAT Instrução nº 2169/2011 - Concessão de Contraditório.
22/07/2010 10:28 SITIO  
07/05/2010 14:44 DAT  
06/05/2010 09:57 DP  

Voltar a Consulta